Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2023
Data: 31/05/2023
Protocolo: 05438/2023
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Declara o “maracatu de baque virado” patrimônio cultural imaterial do Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/05/2023 | 776,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/06/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 26/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 30/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 26/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 208/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 208/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2023 | 07/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2023 - Declara o “maracatu de baque virado” patrimônio cultural imaterial do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 30/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2023 | 07/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2023 - Declara o “maracatu de baque virado” patrimônio cultural imaterial do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 163/2023 | 31/05/2023 | Declara o “maracatu de baque virado” patrimônio cultural imaterial do Município de Araraquara. |