Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 158/2023
Data: 30/05/2023
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 158/2023 - Altera a Lei nº 10.794, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes ao crédito orçamentário especial a que se refere.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RED FINAL PL 158 | 02/06/2023 | 194,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 158/2023 | 25/05/2023 | Altera a Lei nº 10.794, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes ao crédito orçamentário especial a que se refere. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 112ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado