Resposta nº 1 ao Requerimento nº 234/2023
Data: 23/05/2023
Protocolo: 05036/2023
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Requer a prestação de informações, elucidações, sobre a Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019 e Lei Municipal n.º 9.801, de 27 de novembro de 2019.
Observações: GER. DE EXPEDIENTE LEGISLATIVO.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Resp 1 Req 234-23 | 24/05/2023 | 415,7 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 24/05/2023
Objetivo: Encaminhado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Requerimento nº 234/2023 | 30/03/2023 | Requer a prestação de informações, elucidações, sobre a Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019 e Lei Municipal n.º 9.801, de 27 de novembro de 2019. |