Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 19/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 11.471, de 29 de agosto de 2017, modificando disposições quanto à execução do Programa "Jovem Cidadão".


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
13184.19abr23 - ALTERA DISPOSIÇÕES JOVEM CIDADÃO .pdf 17/05/2023 802,5 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11471 29/08/2017 Regulamenta o programa Social denominado "Jovem Cidadão", instituído pela Lei Municipal nª 8.938, de 06 de abril de 2017.

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12724 05/11/2021 Atualiza o valor do auxílio-transporte concedido aos estagiários inseridos no Programa "Jovem Cidadão", instituído pela Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017.
Decreto Municipal nº 12982 29/08/2022 Atualiza o valor do auxílio-transporte concedido · aos estagiários inseridos no Programa "Jovem Cidadão", instituído pela Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 21/04/2023 11194

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