Lei Ordinária nº 10782
Data: 03/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.973, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0120/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10.782-2023 | 16/05/2023 | 151,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8973 | 11/05/2017 | Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsan), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8973 | 11/05/2017 | Fica revogado o art. 3º da lei nº 8.973, de 2017. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 125/2023 | 27/04/2023 |
Altera a Lei nº 8.973, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 09/05/2023 | 11203 |