Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/05/2023

Protocolo: 04597/2023

Guichê: 36258 - 12/05/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada e adequação do passeio público de imóvel localizado na Rua Euclides da Cunha Viana, próximo ao 840, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza, roçada e adequação do passeio público em terreno baldio na Rua Euclides da Cunha Viana, próximo ao 840, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o terreno está tomado por mato muito alto, que invade a via pública e a área destinada ao passeio público, causando assim transtornos à comunidade. Além disso, tal situação proporciona diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.