Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 130/2023
Data: 03/05/2023
Protocolo: 04289/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 (LDO 2024), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/05/2023 | 3 MB | ||
| OFICIOSJMRI N 128.2023 - Substitutivo ao PL 130-2023 - PLDO 2024 | .docx | 04/05/2023 | 579,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 48ª Sessão Extraordinária
Resposta: 27/06/2023
Resultado: Aprovado em segunda votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 47ª Sessão Extraordinária
Resposta: 20/06/2023
Resultado: Aprovado em primeira votação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/06/2023 - Prazo: 30/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 130/2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 (LDO 2024), e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 47ª Sessão Extraordinária de 2023 | 20/06/2023 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Ordem do dia | 48ª Sessão Extraordinária de 2023 | 27/06/2023 | Segundo turno de discussão e votação |
Votações
47ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
48ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: Segundo turno de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado