Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/04/2023

Protocolo: 03904/2023

Guichê: 32045 - 26/04/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de adequação e limpeza do passeio público em imóvel localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, ao lado do nº 426, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a adequação e limpeza do passeio público em imóvel localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, ao lado 426, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público se encontra tomado por vegetação e com diversas incongruências que prejudicam totalmente  a acessibilidade por pedestres e oferecem risco de acidentes, especialmente para idosos e pessoas com a mobilidade reduzida. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.