Projeto de Lei nº 111/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2023
Processo: 146/2023
Protocolo: 03652/2023
Situação: Devolvido ao autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo em Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/04/2023 | 173,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/05/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/05/2023 - Prazo: 26/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/05/2023
Resultado: Pela improcedência do recurso
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 188/2023 ao Projeto de Lei nº 111/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 12/05/2023
Objetivo: Parecer IBAM
Documento vinculado: Diversos nº 3/2023
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Presidência
Envio: 11/05/2023
Objetivo: Apresentação de recurso
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 16/2023
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Mantida a decisão
Remetente: Presidência
Destinatário: RAFAEL DE ANGELI
Envio: 26/04/2023 - Prazo: 15/05/2023
Objetivo: Devolução da proposição
Complemento: Inadmissibilidade (art. 189 do Regimento Interno)
Documento vinculado: Ofício nº 39/2023
Resposta: 03/05/2023
Resultado: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Informações
Complemento: Para análise e decisão
Documento vinculado: Ofício nº 32/2023
Resposta: 26/04/2023
Resultado: De acordo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 188/2023 ao Projeto de Lei nº 111/2023 | 26/05/2023 |
Parecer sobre o Recurso pela devolução do Projeto de Lei nº 111/2023 - Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo em Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |