Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/04/2023

Protocolo: 03557/2023

Guichê: 28881 - 13/04/2023

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de estudos e análises acerca da criação do Projeto Fênix Recomeço para as Pessoas em Situação de Rua.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de estudos e análises acerca da criação do Projeto Fênix Recomeço para as Pessoas em Situação de Rua.

Justificativa: À guisa de justificativas, governo e sociedade civil, como por exemplo, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo Social de Solidariedade, Casa de Acolhimento São Pio, Casa de Acolhida Sacrário de Amor, ACIA Araraquara, Sincomercio, Governo do Estado de São Paulo, etc., poderiam juntar esforços para a criação do Projeto Fênix Recomeço para as Pessoas em Situação de Rua. Com eixos como: tendências e estatísticas das pessoas em situação de rua; emprego e renda; saúde e segurança; habitação; migração; moradia como direito social e humano; a possibilidade de incentivar o trinômio Formação e Capacitação – Prestação de Atividades para a Comunidade e Bolsa-Auxílio; e um atendimento humano e amoroso, o Projeto Fênix pode agregar valor no sentido de reintegrar as pessoas em situação de rua na sociedade. "A rua não é lugar para morar, muito menos para morrer" - https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2020-04/papa-francisco-moradores-rua-coronavirus-padre-arlindo-dias.html.