Parecer das Comissões nº 40/2023 ao Projeto de Lei nº 97/2023
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 10/04/2023
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 97/2023 - Altera a Lei nº 10.156, de 17 de março de 2021, modificando os aspectos que especifica do Programa de Locação Social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Sau Ed e Des Soc | 10/04/2023 | 212,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 97/2023 | 06/04/2023 | Altera a Lei nº 10.156, de 17 de março de 2021, modificando os aspectos que especifica do Programa de Locação Social. |