Projeto de Lei nº 94/2023
Tipo: Executivo
Data: 30/03/2023
Processo: 118/2023
Protocolo: 03127/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a alterar as atribuições e a estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 89/2023-SJMRI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/03/2023 | 257,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 06/04/2023 - Prazo: 02/05/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 92/2023 ao Projeto de Lei nº 94/2023
Resposta: 06/04/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.753
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10753
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 03/04/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 104ª Sessão Ordinária
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2023 | 03/04/2023 |
Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a alterar as atribuições e a estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 92/2023 ao Projeto de Lei nº 94/2023 | 05/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a alterar as atribuições e a estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10753 | 06/04/2023 |
Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a alterar as atribuições e a estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |