Projeto de Lei nº 72/2023
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2023
Processo: 86/2023
Protocolo: 02077/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0065/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/03/2023 | 127,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 08/03/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023
Resposta: 08/03/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.719
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10719
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 100ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 13/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 11/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 13/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 68/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 13/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 80/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 2097/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 80/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023 | 03/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 68/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023 | 03/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 11/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023 | 03/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023 | 07/03/2023 |
Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 72/2023 | 08/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10719 | 08/03/2023 |
Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, modificando aspectos estruturais da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e dá outra providência.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 100ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Turno único de discussão e votação |