Projeto de Lei nº 64/2023
Tipo: Legislativo
Data: 28/02/2023
Processo: 78/2023
Protocolo: 01914/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Denúncia ao Racismo e a realização de Missa Afro Campal, a serem comemorados no dia 13 de maio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/02/2023 | 156,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 22/03/2023 - Prazo: 13/04/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 78/2023 ao Projeto de Lei nº 64/2023
Resposta: 22/03/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.745
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10745
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 21/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Pedido de votação em bloco
Complemento: Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 01/2023; projetos de lei nº 59/2023; nº 60/2023; nº 61/2023; nº 62/2023; nº 63/2023 e nº 64/2023.
Resposta: 21/03/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: Votação nominal requerida pela vereadora Fabi Virgílio.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 102ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 13/03/2023 - Prazo: 27/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 24/2023 ao Projeto de Lei nº 64/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/03/2023 - Prazo: 27/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 78/2023 ao Projeto de Lei nº 64/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/03/2023 - Prazo: 27/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 90/2023 ao Projeto de Lei nº 64/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 100ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 90/2023 ao Projeto de Lei nº 64/2023 | 10/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 64/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Denúncia ao Racismo e a realização de Missa Afro Campal, a serem comemorados no dia 13 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 78/2023 ao Projeto de Lei nº 64/2023 | 10/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 64/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Denúncia ao Racismo e a realização de Missa Afro Campal, a serem comemorados no dia 13 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 24/2023 ao Projeto de Lei nº 64/2023 | 13/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 64/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Denúncia ao Racismo e a realização de Missa Afro Campal, a serem comemorados no dia 13 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 78/2023 ao Projeto de Lei nº 64/2023 | 22/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 64/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Denúncia ao Racismo e a realização de Missa Afro Campal, a serem comemorados no dia 13 de maio, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10745 | 22/03/2023 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Denúncia ao Racismo e a realização de Missa Afro Campal, a serem comemorados no dia 13 de maio, e dá outras providências.
Autoria: GUILHERME BIANCO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 100ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 102ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Contra: 2
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado