Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/02/2023

Protocolo: 01720/2023

Situação: Retirada pelo autor

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Estudos para providências e encaminhamentos URGENTE acerca de situação ocorrida em quiosque no interior da Praça Major Abel Fortes, o Parque Infantil.

Texto: -21.783321, -48.179624 CONSIDERANDO que os parques urbanos são áreas verdes que trazem qualidade de vida para a população, uma vez que proporcionam contato com a natureza e suas estruturas e qualidade ambiental; CONSIDERANDO que  suas finalidades precípuas visam o lazer e a saúde da população; CONSIDERANDO que o Parque Infantil recebe um grande número de pessoas diariamente para realização de atividades de lazer, além ser ponto de realização de feiras e eventos; CONSIDERANDO que quiosque, no interior do parque, frente à Escola, está ocupado por andarilhos desde o início de 2021, onde é utilizado para uso de drogas, necessidades fisiológicas e que o mesmo se encontra em situação sanitária lastimável e não tem qualquer função social a não ser este abrigamento totalmente inadequado e insalubre; CONSIDERANDO a estrutura do quiosque fica localizada ao lado do tanque de areia onde crianças brincam todos os dias e é de passagem direta para as crianças que estudam no parque; CONSIDERANDO que há pouco policiamento no interior do parque e tal situação tem tornando o mesmo inseguro; CONSIDERANDO que a problemática é delicada e passa por vários serviços do Poder Púbico, contudo, merece atenção e solução assertiva, indico que se realize estudos para possibilidade de concessão de exploração comercial nas instalações do quiosque do Parque Infantil, situado no lado da Av. São Geraldo, dando destinação para a estrutura. Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes, no sentido de que se realizem estudos para possibilidade de concessão de exploração comercial nas instalações do quiosque do Parque Infantil, situado no lado da Av. São Geraldo, dando destinação para a estrutura bem como a limpeza e higienização do espaço público e devidas adequações sanitárias. Indico ainda, que seja realizado o acompanhamento pela equipe da Assistência Social das pessoas em situação de vulnerabilidade no local a fim de que sejam devidamente encaminhadas para a Casa Transitória. Indico ainda que não encontrando entendimento viável, que o mesmo, visto que não tem função, seja demolido e substituído. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Justificativa: