Projeto de Lei nº 47/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/02/2023
Processo: 59/2023
Protocolo: 01432/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCHESE DA RÁDIO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Natal Sem Fome”, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/02/2023 | 123,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/03/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 08/03/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 51/2023 ao Projeto de Lei nº 47/2023
Resposta: 08/03/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.724
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10724
Remetente: MARCHESE DA RÁDIO
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 100ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 20/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 18/2023 ao Projeto de Lei nº 47/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 20/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 47/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 20/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 68/2023 ao Projeto de Lei nº 47/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 98ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 68/2023 ao Projeto de Lei nº 47/2023 | 03/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 47/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Natal Sem Fome”, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 47/2023 | 03/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 47/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Natal Sem Fome”, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 18/2023 ao Projeto de Lei nº 47/2023 | 03/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 47/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Natal Sem Fome”, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 51/2023 ao Projeto de Lei nº 47/2023 | 08/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 47/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Natal Sem Fome”, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 10724 | 08/03/2023 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Natal Sem Fome”, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: MARCHESE DA RÁDIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 98ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 100ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado