Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/02/2023

Protocolo: 01310/2023

Guichê: 11770 - 13/02/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises acerca da criação do Plano Municipal para Incentivo da Descarbonização

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de estudos e análises acerca da criação do Plano Municipal para Incentivo da Descarbonização.

Justificativa: Tencionando justificativas, imperioso salientar que a descarbonização trata-se da implementação de processos e procedimentos que contribuam com a redução das emissões de carbono na Atmosfera do Planeta, mormente o arrefecimento dos lançamentos de Dióxido de Carbono (CO2). Por meio do Plano Municipal para Incentivo da Descarbonização, poder-se-ia criar, por exemplo, incentivos fiscais - econômicos - ambientais para os negócios que aderirem ao Plano e comprovarem a redução das referidas emissões, contribuindo com a salubridade do ar que respiramos e da Atmosfera Planetária como um todo. De outra banda, criar mecanismos normativos que levem o Município a ser referência nas chamadas energias sustentáveis – limpas, que, de certo modo, são bem vistas pelos investidores do “capital verde”. Assim, é a Indicação, protocolada sempre muito respeitosamente, em presente para propor realização de estudos e análises acerca da criação do Plano Municipal para Incentivo da Descarbonização.