Parecer das Comissões nº 10/2023 ao Projeto de Lei nº 28/2023
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 03/02/2023
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 28/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com desembolso pelo Governo Federal, relativo a incremento temporário da Proteção Social Especial para fins de aquisição de equipamentos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Sau Ed e Des Soc | 06/02/2023 | 213,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 28/2023 | 02/02/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com desembolso pelo Governo Federal, relativo a incremento temporário da Proteção Social Especial para fins de aquisição de equipamentos, e dá outras providências. |