Projeto de Lei nº 24/2023
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2023
Processo: 34/2023
Protocolo: 00998/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e da Faculdade de Odontologia da Unesp de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outra providência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/02/2023 | 156,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/06/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/05/2023 - Prazo: 16/06/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 143/2023 ao Projeto de Lei nº 24/2023
Resposta: 24/05/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.808
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10808
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 111ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/02/2023 - Prazo: 22/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 15/2023 ao Projeto de Lei nº 24/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/02/2023 - Prazo: 22/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 24/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/02/2023 - Prazo: 22/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2023 ao Projeto de Lei nº 24/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 96ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/02/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 50/2023 ao Projeto de Lei nº 24/2023 | 10/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 24/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e da Faculdade de Odontologia da Unesp de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 24/2023 | 10/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 24/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e da Faculdade de Odontologia da Unesp de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 15/2023 ao Projeto de Lei nº 24/2023 | 10/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 24/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e da Faculdade de Odontologia da Unesp de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 143/2023 ao Projeto de Lei nº 24/2023 | 24/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 24/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e da Faculdade de Odontologia da Unesp de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outra providência.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 10808 | 24/05/2023 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e da Faculdade de Odontologia da Unesp de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outra providência.
Autoria: ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 96ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 111ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado