Projeto de Lei nº 23/2023
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2023
Processo: 32/2023
Protocolo: 00854/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Paula Barea Fiochi a Academia da Saúde construída ao lado da Unidade de Saúde da Família “Dr. Antônio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1420, Jardim Adalberto Roxo, na sede do Município.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0024/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/01/2023 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/02/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/02/2023 - Prazo: 24/02/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 17/2023 ao Projeto de Lei nº 23/2023
Resposta: 01/02/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.684
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10684
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 31/01/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 31/01/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/01/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 95ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/01/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 31/01/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 95ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 71/2023
Resposta: 31/01/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 30/01/2023 - Prazo: 06/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 6/2023 ao Projeto de Lei nº 23/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/03/2023 - Prazo: 06/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 31/2023 ao Projeto de Lei nº 23/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/01/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 17/2023 ao Projeto de Lei nº 23/2023 | 01/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 23/2023 - Denomina Paula Barea Fiochi a Academia da Saúde construída ao lado da Unidade de Saúde da Família “Dr. Antônio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1420, Jardim Adalberto Roxo, na sede do Município.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10684 | 01/02/2023 |
Denomina Paula Barea Fiochi a Academia da Saúde construída ao lado da Unidade de Saúde da Família “Dr. Antônio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1420, Jardim Adalberto Roxo, na sede do Município.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Parecer das Comissões nº 31/2023 ao Projeto de Lei nº 23/2023 | 30/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 23/2023 - Denomina Paula Barea Fiochi a Academia da Saúde construída ao lado da Unidade de Saúde da Família “Dr. Antônio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1420, Jardim Adalberto Roxo, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 6/2023 ao Projeto de Lei nº 23/2023 | 30/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 23/2023 - Denomina Paula Barea Fiochi a Academia da Saúde construída ao lado da Unidade de Saúde da Família “Dr. Antônio Carlos Pizzolitto”, localizada na Avenida Pablo Picasso, nº 1420, Jardim Adalberto Roxo, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 95ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/01/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado