Parecer das Comissões nº 5/2023 ao Projeto de Lei nº 20/2023
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 27/01/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 20/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 31/01/2023 | 214,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 20/2023 | 26/01/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências. |