Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Audiência Pública

Data: 16/01/2023

Protocolo: 00471/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Audiência Pública com o objetivo de explicar, debater e melhorar as políticas públicas e protocolos de Bem-Estar Animal em Araraquara.

Texto: CONSIDERANDO as políticas públicas diversificadas e pioneiras voltadas ao Bem-Estar Animal existentes no município de Araraquara; CONSIDERANDO a Semana Municipal da Proteção Animal, viabilizada pela Lei Ordinária n° 10.312/2021, a ser realizada dos dias 23 ao dia 28 de janeiro deste ano; CONSIDERANDO as problemáticas existentes no município que necessitam de políticas públicas. ofícios, em anexo, enviados e respondidos ao Corpo de Bombeiros de Araraquara em anexo que reportam diversas questões no qual este órgão pode ser ajudado; Serve o presente, satisfeitas as formalidades regimentais, requeremos a realização, no dia 23 de janeiro de 2023, às 17h30 horas, no plenário desta Casa de Leis e com transmissão digital, Audiência Pública com o objetivo de trazer visibilidade às políticas e protocolos de Bem-Estar Animal realizados em Araraquara e debater os mesmos com a sociedade civil e importantes instituições da mesma. Requeremos, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência: 1 - Sra. Carol de Mattos Galvão - Coordenadora do Bem-Estar Animal e demais funcionários; 2 - Representante do Gabinete do Prefeito Edinho Silva; 3 - Sr. José Carlos Porsani, Secretário do Meio Ambiente e funcionários essenciais da mesma para a pauta; 4 - Sra. Clélia Mara, Secretária da Educação; 5 - Sr. Marcos Reis, Sargento da Polícia Ambiental; 6 - Sr. João Alberto Nogueira Júnior, Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública e/ou Comandante Juliana Zaccaro; 7 - Sr. Luiz Dallacqua - Representante da Defesa Civil Municipal; 8 - Capitão Fernando Roberto, Dirigente do Corpo de Bombeiro; 9 - Representante da Polícia Militar; 10 -Wando, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente; 11 - Representante do Canil Siciliano, empresa tercerizada pelo cuidado dos animais; 12 - Elisangela Zaniboni, Presidente da Associação de Proteção de Animais Abraça Vidas.