Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 12/12/2022

Protocolo: 10417/2022

Guichê: 84328 - 13/12/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Requer informações sobre as filas de espera para exames, atendimento e realização de procedimentos de oncologia na rede pública de saúde.

Texto: Considerando que a demora na realização de exames e procedimentos tem causado grande insatisfação e colocado em risco aqueles que buscam as unidades de saúde, visto que o não acesso a diagnósticos e intervenções em tempo oportuno podem agravar condições tratáveis. Considerando que a pessoa com câncer precisa de atendimento e tratamento rápido, a tempo de evitar complicações.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1) Atualmente quantas pessoas aguardam procedimentos de oncologia na rede pública de saúde do nosso município? 2) Desses pacientes, quantos aguardam na fila por cirurgias oncológicas? Desde quando cada paciente está aguardando? 3) Quantas cirurgias desse tipo são realizadas mensalmente em pacientes atendidos na rede municipal de saúde? 4) Quantas pessoas aguardam na fila por biópsias? Qual é o tempo médio de espera entre a formalização do pedido médico e sua efetiva realização? 5) Quantos pacientes da oncologia aguardam para a realização de exames? Desde quando cada um está aguardando? 6) Quais unidades atualmente realizam esses procedimentos? Qual o critério para encaminhamento para cada uma delas? 7) Há a possibilidade de realizar novos convênios, objetivando mais agilidade e atendimento da demanda reprimida? 8) Atualmente quantos mastologistas atendem na rede municipal de saúde? Há perspectiva de aumento do quadro? 9) Nosso gabinete foi recentemente procurado com a informação de que cirurgias não estariam sendo marcadas na Santa Casa de Araraquara por falta de insumos. Por gentileza, qual a informação e a posição oficial da Secretaria da Saúde a respeito? Desde quando esse problema está ocorrendo e qual a previsão de normalização? Quais medidas estão sendo adotadas para minimizar o problema?