Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 01/11/2022

Protocolo: 09537/2022

Guichê: 75730 - 04/11/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes aos números de salas nas EMEFs

Texto: Considerando que Araraquara conta com 14 Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs; Considerando que o número de alunos por sala de aula é um dos fatores determinantes para se garantir qualidade de ensino; Considerando que recebemos relatos de que, em algumas EMEFs, o número de salas serão reduzidas, fazendo com que, por exemplo, onde se tem três salas do terceiro ano, passará a ter duas, e assim por diante; Considerando que, com a pandemia de Covid-19, onde as aulas passaram a ser ministradas de forma online, o aprendizado teve uma queda brusca, e crianças, principalmente nos primeiros anos do ensino fundamental (alfabetização), sofreram muito e estão com grandes dificuldades de aprendizagem; Considerando ainda que o fechamento de salas e a junção de turmas trará grandes prejuízos para os alunos,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, a seguinte informação documentada: 1 - Planilhas demonstrando, em cada EMEF, o número de turmas por ano e a quantidade de alunos em cada turma; 2 - É verídico de que, em algumas EMEFs, o número de turmas será reduzido?; 3 - Se acontecer a redução do número de turmas, o que será feito com os professores que perderão suas salas?; 4 - Se acontecer a redução do número de turmas, quantos alunos cada uma terá?