Projeto de Lei nº 229/2022
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2022
Processo: 338/2022
Protocolo: 09053/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUNA MEYER
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Veganismo, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro, e a Semana da Consciência Vegana, a ser comemorada em qualquer semana do mês de novembro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/10/2022 | 128,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/12/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/11/2022 - Prazo: 28/11/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 249/2022 ao Projeto de Lei nº 229/2022
Resposta: 26/11/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.635
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10635
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Plenário
Envio: 01/11/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 01/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Plenário
Envio: 01/11/2022
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 01/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/11/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 38ª Sessão Extraordinária
Resposta: 01/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 21/10/2022 - Prazo: 07/11/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/10/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 101/2022 ao Projeto de Lei nº 229/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/10/2022 - Prazo: 07/11/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/10/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 251/2022 ao Projeto de Lei nº 229/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/10/2022 - Prazo: 07/11/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/10/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 311/2022 ao Projeto de Lei nº 229/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 85ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/10/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 311/2022 ao Projeto de Lei nº 229/2022 | 21/10/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 229/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Veganismo, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro, e a Semana da Consciência Vegana, a ser comemorada em qualquer semana do mês de novembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 251/2022 ao Projeto de Lei nº 229/2022 | 21/10/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 229/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Veganismo, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro, e a Semana da Consciência Vegana, a ser comemorada em qualquer semana do mês de novembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 101/2022 ao Projeto de Lei nº 229/2022 | 21/10/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 229/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Veganismo, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro, e a Semana da Consciência Vegana, a ser comemorada em qualquer semana do mês de novembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 249/2022 ao Projeto de Lei nº 229/2022 | 03/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 229/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Veganismo, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro, e a Semana da Consciência Vegana, a ser comemorada em qualquer semana do mês de novembro, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10635 | 03/11/2022 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Veganismo, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro, e a Semana da Consciência Vegana, a ser comemorada em qualquer semana do mês de novembro, e dá outras providências.
Autoria: LUNA MEYER |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 38ª Sessão Extraordinária de 2022 | 11/10/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Pequeno Expediente | 85ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/10/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
38ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (11) - LUNA MEYER, EDSON HEL, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Ausente (6) - LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCHESE DA RÁDIO, EMANOEL SPONTON
Resultado: Aprovado