Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022
Data: 26/09/2022
Processo: 328/2022
Protocolo: 08583/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 5.063.261,74 (cinco milhões, sessenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias para o atendimento de despesas diversas, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0254/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/09/2022 | 183,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 34ª Sessão Extraordinária
Resposta: 29/09/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/09/2022 - Prazo: 04/10/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/09/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 245/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/09/2022 - Prazo: 04/10/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/09/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 302/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 245/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 | 26/09/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 5.063.261,74 (cinco milhões, sessenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias para o atendimento de despesas diversas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 302/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 | 26/10/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 5.063.261,74 (cinco milhões, sessenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias para o atendimento de despesas diversas, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 222/2022 | 22/09/2022 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 5.063.261,74 (cinco milhões, sessenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias para o atendimento de despesas diversas, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Extraordinária de 2022 | 29/09/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
34ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado