Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/09/2022

Protocolo: 07796/2022

Guichê: 61408 - 02/09/2022

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza, adequação do passeio público e vedação do terreno baldio localizado na Av. Votuporanga, frente ao 181, Jardim América.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de notificar o proprietário para que seja realizada a limpeza completa do imóvel, adequação do passeio e de posturas, assim como possível vedação do mesmo. O endereço é Av. Votuporanga, frente 181, no bairro Jardim América.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o imóvel encontra-se abandonado, com o passeio público repleto de vegetação e incongruências, o que dificulta o tráfego de pedestres e fere o Código de Posturas Municipal. Além disso, o local é utilizado para descarte irregular, sendo logradouro ideal para o mosquito Aedes Aegypti e outros animais da fauna sinantrópica. Faz-se necessária a urgente notificação do proprietário para que este realize as devidas adequações. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.