Parecer das Comissões nº 256/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2022
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 12/08/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do dispositivo “bueiro ecológico” em novos loteamentos e condomínios no município de Araraquara
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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cradesju_PAR | 12/08/2022 | 259,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar nº 6/2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do dispositivo “bueiro ecológico” em novos loteamentos e condomínios no município de Araraquara |