Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 04/08/2022

Protocolo: 07049/2022

Guichê: 54467 - 05/08/2022

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para aprimoramento da politica social fundamental voltada à proteção especial da população infantojuvenil.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes a fim de aprimorar a politica social fundamental voltada à proteção especial da população infantojuvenil que necessita da medida legal de acolhimento institucional prevista no Art. 101. VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Justificativa: A indicação justifica-se, pois em reunião com o juiz de titular da Vara da Infância e Juventude e do Idoso de Araraquara, Dr. Marco Aurélio Bortolin, analisamos que a criação do projeto anexo a esta indicação seria de grande importância para nossa cidade.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 04/08/2022 13,7 MB

Tramitações

3

Remetente: Gerência de Gestão da Informação

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Envio: 05/08/2022

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/08/2022

Objetivo: Encaminhar à prefeitura

1

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Presidência

Envio: 04/08/2022

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 04/08/2022

Resultado: Deferido

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