Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 01/08/2022

Protocolo: 06983/2022

Guichê: 53328 - 02/08/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o Programa Municipal Multidisciplinar de Assistência ao pré-parto, parto e pós-parto

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o presente Requerimento para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na prestação de informações, elucidações, sobre o Programa Municipal Multidisciplinar de Assistência ao pré-parto, parto e pós-parto: a) o Programa Municipal Multidisciplinar de Assistência ao pré-parto, parto e pós-parto foi plenamente implantado, ou qual a previsão de implantação integral do referido Programa? b) se já foi implantado o indigitado Programa, ainda que não plenamente, quais os resultados sentidos pela Administração Municipal?

Justificativa: À guisa de justificativas, o Requerimento em comento possui como lastro a Resposta à Indicação 5225 de 2021, que tratava da propositura de criação do Programa de Assistência Fisioterapêutica na Gravidez, no Pré-Natal, no Parto e no Pós-Parto na Rede Pública Municipal de Saúde, sendo que a Nobilíssima Prefeitura Municipal respondeu sobre a possibilidade de plenamente implantação do Programa Municipal Multidisciplinar de Assistência ao pré-parto, parto e pós-parto. Assim, busca-se a prestação de informações para ciência da população, o que rogamos, sempre muito respeitosamente.