Parecer das Comissões nº 245/2022 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 29/07/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 181/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da conscientização, assistência, proteção e promoção dos direitos e da vida das pessoas em situação de rua”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de junho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalidade dia semana mun | 01/08/2022 | 214,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 181/2022 | 26/07/2022 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da conscientização, assistência, proteção e promoção dos direitos e da vida das pessoas em situação de rua”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de junho, e dá outras providências. |