Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: Executivo
Data: 28/07/2022
Processo: 258/2022
Protocolo: 06900/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.000,11 (seis mil reais e onze centavos), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente a contrapartida do Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 186-2022 | 28/07/2022 | 140,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/08/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/08/2022 - Prazo: 25/08/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 177/2022 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Resposta: 03/08/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.564
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10564
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 02/08/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 24ª Sessão Extraordinária
Resposta: 02/08/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 29/07/2022 - Prazo: 08/08/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/07/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 56/2022 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/07/2022 - Prazo: 08/08/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/07/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 192/2022 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/07/2022 - Prazo: 08/08/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/07/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 236/2022 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/07/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 236/2022 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 29/07/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.000,11 (seis mil reais e onze centavos), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente a contrapartida do Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 192/2022 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 29/07/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.000,11 (seis mil reais e onze centavos), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente a contrapartida do Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 56/2022 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 29/07/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.000,11 (seis mil reais e onze centavos), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente a contrapartida do Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 177/2022 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 03/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 186/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.000,11 (seis mil reais e onze centavos), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente a contrapartida do Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10564 | 03/08/2022 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.000,11 (seis mil reais e onze centavos), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente a contrapartida do Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Extraordinária de 2022 | 02/08/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
24ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado