Projeto de Lei nº 175/2022
Tipo: Executivo
Data: 21/07/2022
Processo: 245/2022
Protocolo: 06696/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.661.000,54 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil e cinquenta e quatro centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0197/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 175-2022 | 21/07/2022 | 160,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/08/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/07/2022 - Prazo: 17/08/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 174/2022 ao Projeto de Lei nº 175/2022
Resposta: 27/07/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.561
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10561
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 26/07/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 26/07/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 25/07/2022
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 175/2022
Resposta: 26/07/2022
Resultado: Aprovado
Complemento: 73ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/07/2022 - Prazo: 01/08/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/07/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 188/2022 ao Projeto de Lei nº 175/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/07/2022 - Prazo: 01/08/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/07/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 231/2022 ao Projeto de Lei nº 175/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/07/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 231/2022 ao Projeto de Lei nº 175/2022 | 22/07/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 175/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.661.000,54 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil e cinquenta e quatro centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 188/2022 ao Projeto de Lei nº 175/2022 | 22/07/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 175/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.661.000,54 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil e cinquenta e quatro centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 175/2022 | 25/07/2022 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.661.000,54 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil reais e cinquenta e quatro centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 174/2022 ao Projeto de Lei nº 175/2022 | 27/07/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 175/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.661.000,54 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil e cinquenta e quatro centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10561 | 27/07/2022 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.661.000,54 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil e cinquenta e quatro centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |