Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2022
Data: 15/07/2022
Processo: 240/2022
Protocolo: 06584/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à concessão de auxílio à entidade de assistência social Lar da Criança Renascer, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0193/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/07/2022 | 132,8 KB | ||
| OFICIOSJMRI N 193.2022 - Substitutivo ao PL 159 - Emenda 202203434578 - Renascer - Subvenção Social | .docx | 15/07/2022 | 571,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/07/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 21ª Sessão Extraordinária
Resposta: 19/07/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 15/07/2022 - Prazo: 25/07/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/07/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 74/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/07/2022 - Prazo: 25/07/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/07/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 184/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/07/2021 - Prazo: 25/07/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/07/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 227/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/07/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 227/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2022 | 15/07/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à concessão de auxílio à entidade de assistência social Lar da Criança Renascer, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 184/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2022 | 15/07/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à concessão de auxílio à entidade de assistência social Lar da Criança Renascer, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 74/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2022 | 15/07/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à concessão de auxílio à entidade de assistência social Lar da Criança Renascer, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 159/2022 | 07/07/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar da Criança Renascer, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2022 | 19/07/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado