Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/07/2022

Protocolo: 06411/2022

Guichê: 48309 - 13/07/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e adequação do passeio público e guias no imóvel localizado na Avenida Cap. Noray de Paula e Silva, nº 764. no bairro Jardim Aranga.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de que seja autuado o responsável a proceder com limpeza e adequação do passeio público e das guias no imóvel localizado na Av. Cap. Noray de Paula e Silva, 764, no bairro Jardim Aranga.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público encontra-se tomado por material de construção, o que dificulta o tráfego de pedestres e fere o Código de Posturas Municipal podendo ser motivo de demanda judicial caso algum transeunte venha a se ferir. Ademais a cidade vivencia um surto de dengue e o Aedes Aegypt encontra logradouro ideal em locais sem zeladoria. Sendo assim, faz-se necessária a notificação urgente do proprietário para que o mesmo proceda com as adequações. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.