Parecer das Comissões nº 178/2022 ao Projeto de Lei nº 164/2022
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 11/07/2022
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 164/2022 - Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, estabelecendo adequações na terminologia da escolaridade exigida aos profissionais do quadro do magistério e ampliando e organizando campo de atuação dos docentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Trib Fin e Orc | 11/07/2022 | 213,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 164/2022 | 07/07/2022 | Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, estabelecendo adequações na terminologia da escolaridade exigida aos profissionais do quadro do magistério e ampliando e organizando campo de atuação dos docentes. |