Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/07/2022

Protocolo: 06296/2022

Guichê: 47378 - 08/07/2022

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e adequação do passeio público e guias do imóvel localizado na Avenida Pio Corrêa Pinheiro, nº 341, Jardim das Gaivotas.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de que seja autuado o responsável a proceder com limpeza e adequação do passeio público e das guias no imóvel localizado na Av. Pio Corrêa Pinheiro, 341 esquina com R. Sen. José Ermirio de Moraes, no bairro Jardim das Gaivotas.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete presencialmente a pedido de moradores, o passeio público encontra-se tomado por vegetação e incongruências, o que dificulta o tráfego de pedestres e fere o Código de Posturas Municipal (Capítulo VIII, artigo 116), podendo ser motivo de demanda judicial caso algum transeunte venha a se ferir. Certa de sua atenção, solicito que as devidas providências sejam tomadas o quanto antes possível.