Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/07/2022

Protocolo: 06151/2022

Guichê: 45899 - 04/07/2022

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises acerca da possibilidade de fomento e estruturação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.

Texto: Apresentamos, sempre muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Prefeito Municipal, a Indicação em tela, para que juntamente aos demais órgãos desta Egrégia Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias, Gerências pertinentes para que se dignem na realização de estudos e análises acerca da possibilidade de fomento e estruturação Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.

Justificativa: Tendo como objetivo integrar, articular e adequar políticas públicas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contri­buindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos ambientais e da oferta e do consumo de alimentos saudáveis. As práticas agroecológicas deverão contemplar a melhoria das condições alimentares e de saúde, de lazer, de saneamento, valorização da cultura, interação comuni­tária, educação ambiental formal e não formal, cuidado com o meio ambiente, função social do uso do solo, geração de emprego e renda, agroecoturismo, melhoria urbanística da cidade e sustentabilidade, conservação de recursos hídricos e nascentes, respeitados os ciclos de renovação do meio ambiente. Ademais em se realizando a indigitada indicação ter-se- à a entrega do respeito e humanização que todos os munícipes merecem, abrilhantando os esforços já devotados pelo município a toda comunidade Araraquarense.