Procedimento Legislativo nº 9/2022
Data: 28/06/2022
Processo: 212/2022
Situação: Em andamento
Regime: Não Especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Assunto: Trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 565/2022, cujo objeto é a “investigação das razões do exacerbado número de precatórios devidos pelo município e como estes processos foram construídos”.
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/04/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Exepdição de ofício
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Exepdição de ofício
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Exepdição de ofício
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Exepdição de ofício
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Exepdição de ofício
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Relatório final
Resposta: 04/04/2023
Resultado: Leitura
Complemento: 104ª Sessão Ordinária
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Envio: 03/04/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Relatório final
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 9/2023
Resposta: 03/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: DAAE Araraquara
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Envio: 24/03/2023
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 2827/2023
Remetente: Procuradoria Geral do Município de Araraquara
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Envio: 17/03/2023
Objetivo: Informações
Complemento: Resposta ao Ofício nº 6/2023-CEI
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 2570/2023
Remetente: Secretaria Municipal de Educação
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Informações
Complemento: Resposta ao Ofício nº 7/2023
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 2391/2023
Remetente: Procuradoria Geral do Município de Araraquara
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 2208/2023
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Exepdição de ofício
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Exepdição de ofício
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Envio: 03/02/2023
Objetivo: Convocação de reunião.
Resposta: 03/02/2023
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 3ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2023
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Envio: 02/02/2023
Objetivo: Convocação de reunião.
Resposta: 02/02/2023
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 2ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2023
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/01/2023
Objetivo: Exepdição de ofício
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/01/2023
Objetivo: Exepdição de ofício
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2023
Objetivo: Exepdição de ofício
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2023
Objetivo: Exepdição de ofício
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2023
Objetivo: Exepdição de ofício
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Envio: 19/01/2023
Objetivo: Convocação de reunião.
Resposta: 19/01/2023
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 1ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2023
Remetente: Wagner Tadeu Silva Prado
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Envio: 16/01/2023
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 470/2023
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2022
Objetivo: Prorrogação de prazo
Complemento: 86ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 835/2022
Resposta: 25/10/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 255/2022
Remetente: Procuradoria Geral do Município de Araraquara
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Envio: 08/09/2022
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 8026/2022
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 29/08/2022 - Prazo: 31/10/2022
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 4/2022
Resposta: 27/10/2022
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 9487/2022
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Precatórios
Envio: 11/08/2022
Objetivo: Convocação de reunião.
Resposta: 19/08/2022
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 6ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 565/2022 | 28/06/2022 |
Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar e investigar as falhas trabalhistas e administrativas que contribuíram para grave dívida de Precatórios e RPVs contraída pela Prefeitura de Araraquara a partir do ano de 2017 até a presente data.
Autoria: LUNA MEYER |
|
| Ato nº 50/2022 | 18/07/2022 |
Designa membros da Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 565/2022.
Autoria: Presidência |