Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/06/2022

Protocolo: 05744/2022

Guichê: 42407 - 20/06/2022

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises acerca da implementação do Programa SOS Cesta Básica

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de estudos e análises acerca da implementação do Programa SOS Cesta Básica.

Justificativa: Como justificativas, o Município de Araraquara, através de sua Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, Coordenadoria de Segurança Alimentar, CRAS, demais Secretarias e Gerências, Fundo Social de Solidariedade, Digníssimos Servidores Públicos, etc., mantém e coadunam programas, ações, instrumentos, políticas públicas, objetivando garantir a segurança alimentar e nutricional, leia-se alimentação digna, para parte da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Desde já rendemos nossas homenagens aos atores envolvidos no processo de distribuição de cestas básicas, e demais diversas políticas atinentes ao preenchimento de tal lacuna social. Obrigado, de coração. Ocorre que, não raras vezes, e esse número vem crescendo, pessoas relatam que não conseguem sua cesta básica, quando mais precisam. É aquela mãe, arrimo de família, que, para sobreviver com seus filhos, labora cumprindo horas extraordinárias em alguns bicos em faxinas; é aquela outra genitora que tem um filho – filha com deficiência (PcD) e não consegue trabalhar ou trabalho com regularidade - regularmente; aquelas pessoas com dificuldade de locomoção ou mobilidade reduzida que não conseguem seguir todas as visitas ao CRAS; são aqueles mães, pais e ou responsáveis que sim, querem trabalhar e sustentar dignamente suas famílias, mas, por diversas razões, causas, circunstâncias, necessitam da bendita cesta básica em algumas oportunidades e de forma urgente. Entendemos que a Assistência Social vai muito, muito além da distribuição de cestas básicas, mormente em Araraquara que possui uma brilhante Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, mas, por outro lado, “data máxima vênia”, a cesta básica naquele momento carecido pode significar a sobrevivência de uma pessoa, de uma criança, de um idoso, de uma pessoa doente. Uma das perguntas que mais dói ouvir: “o que vou dar para meus filhos comerem hoje?”; ou a afirmação: “não tenho nada na geladeira para oferecer aos meus filhos”. Assim, o Programa SOS Cesta Básica viria a ser uma ponte ainda mais efetiva, célere, para disponibilização de cestas básicas no Município, pois “quem tem fome tem pressa”, como disse o Sociólogo Herbert de Souza (o Betinho) há 30 anos aproximadamente. Assim, sempre muito respeitosamente, segue a Indicação em cotejo para propor, encarecidamente, a realização de estudos e análises acerca da implementação do Programa SOS Cesta Básica.