Projeto de Lei nº 128/2022
Tipo: Executivo
Data: 09/06/2022
Processo: 191/2022
Protocolo: 05612/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 690.542,00 (seiscentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e dois reais), para criação de dotações orçamentárias relativas a despesas de combate às arboviroses e de manutenção convênio/contratos assistenciais, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0148/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJMRI N 148.2022 - Crédito adicional adicional especial e suplementar - Saúde | 09/06/2022 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/07/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 15/06/2022 - Prazo: 08/07/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 131/2022 ao Projeto de Lei nº 128/2022
Resposta: 15/06/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.517
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10517
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 68ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/06/2022 - Prazo: 20/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/06/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 51/2022 ao Projeto de Lei nº 128/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/06/2022 - Prazo: 20/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/06/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 142/2022 ao Projeto de Lei nº 128/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/06/2022 - Prazo: 20/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/06/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 186/2022 ao Projeto de Lei nº 128/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/06/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 186/2022 ao Projeto de Lei nº 128/2022 | 10/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 128/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 690.542,00 (seiscentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e dois reais), para criação de dotações orçamentárias relativas a despesas de combate às arboviroses e de manutenção convênio/contratos assistenciais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 142/2022 ao Projeto de Lei nº 128/2022 | 10/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 128/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 690.542,00 (seiscentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e dois reais), para criação de dotações orçamentárias relativas a despesas de combate às arboviroses e de manutenção convênio/contratos assistenciais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 51/2022 ao Projeto de Lei nº 128/2022 | 10/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 128/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 690.542,00 (seiscentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e dois reais), para criação de dotações orçamentárias relativas a despesas de combate às arboviroses e de manutenção convênio/contratos assistenciais, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 131/2022 ao Projeto de Lei nº 128/2022 | 15/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 128/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 690.542,00 (seiscentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e dois reais), para criação de dotações orçamentárias relativas a despesas de combate às arboviroses e de manutenção convênio/contratos assistenciais, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 10517 | 15/06/2022 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 690.542,00 (seiscentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e dois reais), para criação de dotações orçamentárias relativas a despesas de combate às arboviroses e de manutenção convênio/contratos assistenciais, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 68ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/06/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado