Projeto de Lei nº 127/2022
Tipo: Executivo
Data: 09/06/2022
Processo: 190/2022
Protocolo: 05611/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 5.982, de 20 de fevereiro de 2003, e a Lei nº 6.102, de 22 de março de 2001, retificando a localização da Área de Esporte e Lazer Ernani Salvador Volpe e da Praça Bento Teixeira.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0147/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/06/2022 | 764,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/07/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 15/06/2022 - Prazo: 08/07/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 130/2022 ao Projeto de Lei nº 127/2022
Resposta: 15/06/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.516
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10516
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 68ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 10/06/2022 - Prazo: 20/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/06/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 45/2022 ao Projeto de Lei nº 127/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/06/2022 - Prazo: 20/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/06/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 185/2022 ao Projeto de Lei nº 127/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/06/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 185/2022 ao Projeto de Lei nº 127/2022 | 10/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 127/2022 - Altera a Lei nº 5.982, de 20 de fevereiro de 2003, e a Lei nº 6.102, de 22 de março de 2001, retificando a localização da Área de Esporte e Lazer Ernani Salvador Volpe e da Praça Bento Teixeira.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 45/2022 ao Projeto de Lei nº 127/2022 | 10/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 127/2022 - Altera a Lei nº 5.982, de 20 de fevereiro de 2003, e a Lei nº 6.102, de 22 de março de 2001, retificando a localização da Área de Esporte e Lazer Ernani Salvador Volpe e da Praça Bento Teixeira.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 130/2022 ao Projeto de Lei nº 127/2022 | 15/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 127/2022 - Altera a Lei nº 5.982, de 20 de fevereiro de 2003, e a Lei nº 6.102, de 22 de março de 2001, retificando a localização da Área de Esporte e Lazer Ernani Salvador Volpe e da Praça Bento Teixeira.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10516 | 15/06/2022 |
Altera a Lei nº 5.982, de 20 de fevereiro de 2003, e a Lei nº 6.102, de 22 de março de 2001, retificando a localização da Área de Esporte e Lazer Ernani Salvador Volpe e da Praça Bento Teixeira.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 68ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/06/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado