Projeto de Lei nº 126/2022
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2022
Processo: 186/2022
Protocolo: 05528/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o Dia Municipal das Velhices LGBTQIA+ “Lei João W. Nery”, a ser comemorado anualmente em 26 de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/06/2022 | 136 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/12/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 23/11/2022 - Prazo: 14/12/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 259/2022 ao Projeto de Lei nº 126/2022
Resposta: 23/11/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.648
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10648
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 22/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 07/06/2022
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2022
Resposta: 22/11/2022
Resultado: Aprovado
Complemento: 40ª Sessão Extraordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 67ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2022 | 07/06/2022 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o “Dia Municipal das Velhices LGBTQIA+ ‘João W. Nery’”, a ser comemorado anualmente em 26 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
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| Autógrafo nº 259/2022 ao Projeto de Lei nº 126/2022 | 23/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 126/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o Dia Municipal das Velhices LGBTQIA+ “Lei João W. Nery”, a ser comemorado anualmente em 26 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10648 | 23/11/2022 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o Dia Municipal das Velhices LGBTQIA+ “Lei João W. Nery”, a ser comemorado anualmente em 26 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 67ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/06/2022 | Turno único de discussão e votação |