Projeto de Lei nº 93/2022
Tipo: Executivo
Data: 05/05/2022
Processo: 140/2022
Protocolo: 04533/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Doutor Ednan Theodoro Nogueira Unidade Básica de Saúde localizada no Parque Residencial Valle Verde, na sede do Município.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0111/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/05/2022 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/08/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/05/2022 - Prazo: 01/06/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 98/2022 ao Projeto de Lei nº 93/2022
Resposta: 11/05/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.486
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10486
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 63ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 06/05/2022 - Prazo: 16/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 26/2022 ao Projeto de Lei nº 93/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/05/2022 - Prazo: 16/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/05/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 139/2022 ao Projeto de Lei nº 93/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/05/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 139/2022 ao Projeto de Lei nº 93/2022 | 06/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 93/2022 - Denomina Doutor Ednan Theodoro Nogueira Unidade Básica de Saúde localizada no Parque Residencial Valle Verde, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 26/2022 ao Projeto de Lei nº 93/2022 | 06/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 93/2022 - Denomina Doutor Ednan Theodoro Nogueira Unidade Básica de Saúde localizada no Parque Residencial Valle Verde, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
|
| Autógrafo nº 98/2022 ao Projeto de Lei nº 93/2022 | 11/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 93/2022 - Denomina Doutor Ednan Theodoro Nogueira Unidade Básica de Saúde localizada no Parque Residencial Valle Verde, na sede do Município.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 10486 | 11/05/2022 |
Denomina Doutor Ednan Theodoro Nogueira Unidade Básica de Saúde localizada no Parque Residencial Valle Verde, na sede do Município.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 63ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/05/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado