Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022
Data: 29/04/2022
Processo: 138/2022
Protocolo: 04412/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 54.059,86 (cinquenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para despesas referentes ao Convênio nº 233/2021, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes, para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre localizada na Praça dos Voluntários – São Vicente de Paula, Vila Gaspar, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0108/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/04/2022 | 128,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 62ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 29/04/2022 - Prazo: 09/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 22/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/04/2022 - Prazo: 09/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 102/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/04/2022 - Prazo: 09/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 133/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/04/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 102/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022 | 09/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 54.059,86 (cinquenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para despesas referentes ao Convênio nº 233/2021, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes, para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre localizada na Praça dos Voluntários – São Vicente de Paula, Vila Gaspar, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 133/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022 | 29/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 54.059,86 (cinquenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para despesas referentes ao Convênio nº 233/2021, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes, para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre localizada na Praça dos Voluntários – São Vicente de Paula, Vila Gaspar, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 22/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022 | 29/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 54.059,86 (cinquenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para despesas referentes ao Convênio nº 233/2021, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes, para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre localizada na Praça dos Voluntários – São Vicente de Paula, Vila Gaspar, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 89/2022 | 28/04/2022 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 14.059,86 (quatorze mil e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para despesas referentes ao Convênio nº 233/2021, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes, para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre localizada na Praça dos Voluntários – São Vicente de Paula, Vila Gaspar, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 62ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/05/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado