Lei Ordinária nº 10459
Data: 06/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 5.549, de 8 de novembro de 2000, modificando o órgão municipal autorizado a celebrar o convênio que especifica.
Observações: Ofício nº 72/2022-SJMRI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 10.459-2022 | 18/04/2022 | 51,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 5549 | 08/11/2000 | Autoriza o Prefeito a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implantação do BANCO DO POVO e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 65/2022 | 31/03/2022 |
Altera a Lei nº 5.549, de 8 de novembro de 2000, modificando o órgão municipal autorizado a celebrar o convênio que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 12/04/2022 | 10909 |