Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/03/2022

Protocolo: 03288/2022

Guichê: 24448 - 01/04/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Indica a fiscalização, quanto à limpeza e mato alto, de terreno localizado na Avenida Vereador Francisco Pedro Monteiro da Silva, ao lado da propriedade residencial de nº 258.

Texto: Exmo Sr.Edinho Silva, Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, fazendo uso da prerrogativa parlamentar conferida pelo artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de promover a fiscalização, notificação e autuação do proprietário de terreno descuidado (mato alto com acumulação de entulho, descarte irregular de lixo e proliferação de animais nocivos à saúde humana e vetores de contaminação), localizado na Avenida Vereador Francisco Pedro Monteiro da Silva, ao lado da propriedade residencial numeral 258.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação por que chegou ao conhecimento do parlamentar signatário desta que moradores reclamam do acúmulo de entulho, descarte irregular de lixo e mato alto ocasionando proliferação de insetos nocivos (pernilongos, baratas, moscas, etc.) com criadouros no local que invadem imóveis do entorno, ocasionando significativos inconvenientes e perigo à saúde da vizinhança.