Projeto de Lei nº 63/2022
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2022
Processo: 92/2022
Protocolo: 03194/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI, THAINARA FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o “Dia Municipal das Juventudes”, a ser comemorado anualmente em 12 de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/03/2022 | 151,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/08/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/05/2022 - Prazo: 25/05/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 89/2022 ao Projeto de Lei nº 63/2022
Resposta: 04/05/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.483
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10483
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 62ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/04/2022 - Prazo: 18/04/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 78/2022 ao Projeto de Lei nº 63/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/03/2022 - Prazo: 13/04/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 101/2022 ao Projeto de Lei nº 63/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 57ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 101/2022 ao Projeto de Lei nº 63/2022 | 01/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 63/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o “Dia Municipal das Juventudes”, a ser comemorado anualmente em 12 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 78/2022 ao Projeto de Lei nº 63/2022 | 01/04/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 63/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o “Dia Municipal das Juventudes”, a ser comemorado anualmente em 12 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 89/2022 ao Projeto de Lei nº 63/2022 | 04/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 63/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o “Dia Municipal das Juventudes”, a ser comemorado anualmente em 12 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10483 | 04/05/2022 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o “Dia Municipal das Juventudes”, a ser comemorado anualmente em 12 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: FILIPA BRUNELLI, THAINARA FARIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 57ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/03/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 62ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/05/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado