Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/03/2022

Protocolo: 02811/2022

Guichê: 20599 - 18/03/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises acerca da criação, implementação, sistematização e anamnese de resultados acerca do Plano Municipal de Incentivo à Eficiência Energética.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de estudos e análises acerca da criação, implementação, sistematização e anamnese de resultados acerca do Plano Municipal de Incentivo à Eficiência Energética, à luz dos princípios da economia, sustentabilidade, inovação e infraestrutura comércio-industrial.

Justificativa: À guisa de entendimentos, é exponencial o crescimento de empreendimentos empresariais especializados em eficiência energética, que oferecem soluções para o setor público e das corporações empresariais, como, por exemplo: iluminação em LED; painéis fotovoltaicos; levantamento, monitoramento, controle e gestão de consumo de energias; tecnologia para equipamentos de utilização em veículos elétricos; etc. Geração de emprego, renda e tributos (que podem ser revertidos em políticas públicas que visem a melhoria da qualidade de vida da população); vinda de expertise, conhecimento e especialistas da área; formação de um polo regional de eletroeletrônica e mesmo de “nanoeletrotecnologia”; são alguns dos benefícios que poderão advir da implementação do Plano Municipal de Incentivo à Eficiência Energética, à luz dos princípios da economia, sustentabilidade, inovação e infraestrutura comércio-industrial. É o fomento da “cultura do LED”, no sentido de promoção da economia pelo custo-benefício trazido pela implementação de lâmpadas LED, por exemplo. Assim, grandes consumidores de energia, como o próprio Município, supermercados, shopping centers, hospitais e UPA’s, estádios e grandes empreendimentos do Município e da região poderão contar com a tecnologia local. Ademais, aqueceria o mercador importador de peças específicas e quiçá o mercado exportador dessa tecnologia. Nessa toada, é a Indicação em comento para propor a realização de estudos e análises acerca da criação, implementação, sistematização e anamnese de resultados acerca do Plano Municipal de Incentivo à Eficiência Energética.