Lei Ordinária nº 10429
Data: 24/02/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.313, de 22 de setembro de 2021, criando a hipótese de concessão de auxílio financeiro aos beneficiários do Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador e modificando o procedimento de prestação de contas.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0040/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10.429-2022 | 14/03/2022 | 79 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10313 | 22/09/2021 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 36/2022 | 17/02/2022 |
Altera a Lei nº 10.313, de 22 de setembro de 2021, criando a hipótese de concessão de auxílio financeiro aos beneficiários do Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador e modificando o procedimento de prestação de contas.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 05/03/2022 | 10878 |